Lubrificantes usados 

Os óleos usados são definidos na Lista Europeia de Resíduos como resíduos perigosos para o ambiente. A sua correcta gestão é fundamental para a preservação ecológica e desenvolvimento sustentável

Os óleos usados são produtos inflamáveis, geralmente contaminados com metais pesados. Dada a sua natureza, o seu manuseamento exige cuidados especiais.

A lei em vigor prevê uma série de normas de gestão. Visa criar circuitos de recolha selectiva de óleos usados, garantir o seu correcto transporte, armazenagem, tratamento e valorização. Atribui ainda uma acrescida responsabilidade aos produtores ou importadores de óleos novos na gestão adequada do seu ciclo de vida útil. Tudo com o objectivo de minimizar os riscos para a saúde pública e para o ambiente.

 

 

É proibida qualquer descarga de óleos usados nas águas de superfície, subterrâneas, costeiras e marinhas, e nos sistemas de drenagem de águas residuais, assim como em qualquer depósito ou descarga no solo. É essencial que, depois de usados, sejam entregues a operadores devidamente licenciados e registados, capazes de os tratarem em condições ambientalmente adequadas.

Em Portugal, o Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU) engloba todas as empresas de gestão e reciclagem de óleos usados. É essa a opção mais fácil e eficaz para cumprir todas as obrigações previstas pela lei. Este sistema é gerido pela Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados (SOGILUB) e financiado pelos produtores de óleos novos. Através de uma prestação financeira por cada litro de óleo lubrificante vendido, estes produtores tornam possível a recolha de óleos usados, o seu tratamento e posterior envio para empresas responsáveis pela regeneração, reciclagem e valorização energética.